ORGANIZAÇÃO POR TEMAS E OBJETOS DE CONHECIMENTO

É a forma adotada pela BNCC que organiza o conteúdo por unidade temática, ou seja, adota como critério organizador o conteúdo a ser aprendido para promover competências e habilidades. Cada unidade temática inclui dois ou mais objetos de conhecimento. As unidades temáticas de um componente, Ciências, por exemplo, são as mesmas ao longo dos nove anos do Ensino Fundamental.

Os objetos de conhecimento mudam em progressão de ano para ano. Isso fica claro a partir da observação da manutenção de três unidades temáticas em Ciências durante o Ensino Fundamental. (Confira esse exemplo nas páginas de 332 a 341 e de 344 a 351 da BNCC.)

Exemplo: Ciências no Ensino Fundamental

ORGANIZAÇÃO POR EIXOS

O termo eixo é empregado como critério organizador do currículo, que quase sempre se refere a conteúdos agrupados de acordo com tipos de atividades e situações de aprendizagem ou uma finalidade específica. Veja mais em Estrutura da BNCC neste Glossário.

COMPONENTE OBRIGATÓRIO

Corresponde aos componentes curriculares a serem assegurados a todos os alunos da Educação Básica brasileira, definidos como base nacional comum pelo art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e regulamentados pela BNCC.

Para o Ensino Fundamental, são obrigatórios os componentes curriculares de:

A BNCC do Ensino Fundamental organiza os componentes obrigatórios em áreas: Linguagens, Ciências Humanas, Matemática, Ciências da Natureza e Ensino Religioso.

Para o Ensino Médio, são obrigatórios os componentes curriculares de:

A BNCC afirma que:

COMPONENTE CURRICULAR

Outrora denominado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 como disciplina, constitui a matriz curricular, com carga horária definida pelo sistema de ensino. Compreende o conjunto de conhecimentos que a escola seleciona e transforma, no sentido de torná-los passíveis de serem ensinados, ao mesmo tempo em que servem de elementos para a formação ética, estética e política do aluno.

No Ensino Fundamental, são previstos pela LDB e pela BNCC os componentes curriculares de:

Nessa mesma etapa de ensino, há também os componentes que irão compor a parte diversificada, definidos pela unidade de ensino, considerando os saberes e conhecimentos específicos do território.

Para o Ensino Médio, são previstos pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB, um modelo flexível de currículo que deve ser composto de uma Base Nacional Comum Curricular e de itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber:

COMPONENTES DA ÁREA

São aqueles componentes curriculares que, devido à natureza do seu objeto de conhecimento, são agrupados em uma mesma área com o objetivo de permitir a articulação dos conhecimentos para o desenvolvimento de habilidades e competências. Para saber mais sobre as áreas do conhecimento, consulte Estrutura da BNCC neste Glossário.

COMPONENTES DO CURRÍCULO

Os componentes do currículo podem variar conforme a opção de cada escola. É possível acrescentar componentes, como o ensino de Língua Espanhola, para complementar a grade curricular, conforme prevê o direito pela parte diversificada.

Na BNCC, cada componente curricular tem estabelecidas as competências específicas, articuladas às respectivas competências das áreas no Ensino Fundamental, com as adequações necessárias ao atendimento das especificidades de formação dos estudantes do Ensino Médio. Relacionadas a cada uma dessas competências, são descritas habilidades a serem desenvolvidas ao longo das etapas.

No Ensino Fundamental, além das habilidades, são apresentadas unidades temáticas e objetos de conhecimento para os componentes curriculares de Geografia, História, Ciências, Ensino Religioso, Matemática, Arte e Educação Física. Apenas Língua Portuguesa se estrutura por práticas de linguagem e campos de atuação, além dos objetos do conhecimento.

No Ensino Médio, são apresentadas as habilidades em consonância com as competências gerais, no caso de Língua Portuguesa, além dos itinerários formativos, que devem priorizar a formação integral dos estudantes, pretende-se proporcionar a flexibilização da organização curricular da etapa, com foco em uma área do conhecimento, na formação técnica e profissional. Por meio do desenvolvimento de itinerários formativos que respeitem o interesse dos estudantes daquela unidade escolar, poderá ser efetivada uma educação que favoreça a efetivação do projeto de vida de cada aluno.

CONTEÚDOS UNIVERSAIS

Correspondem aos conteúdos básicos essenciais construídos socialmente sobre os fenômenos, processos, linguagens, sistemas e operações relativos às diversas áreas do conhecimento que objetivam assegurar a formação integral do estudante brasileiro.

Os conteúdos universais são utilizados em considerações referentes às modalidades de ensino da Educação Básica (Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação a Distância) no momento da elaboração do seu currículo. Nele devem aparecer, então, os conteúdos universais acrescidos dos conteúdos e conceitos específicos de cada modalidade. Por exemplo, no caso da Educação Escolar Indígena devem ser considerados os princípios da coletividade, reciprocidade, integralidade, espiritualidade e alteridade indígena, a serem desenvolvidas a partir de suas culturas tradicionais, em consonância com a Constituição Federal, com as Diretrizes Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho, Convenção nº 169, de 7 de junho de 1989) e com documentos da ONU (Organização das Nações Unidas) e Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) sobre os direitos indígenas.

CONTEÚDOS MÍNIMOS

Representam conceitos essenciais construídos socialmente sobre os fenômenos, processos, linguagens, sistemas e operações relativos às diversas áreas do conhecimento.

A legislação brasileira já garantia a fixação desses conteúdos para a Educação Básica, desde a Constituição Federal (CF), de 1988, em seu art. 210, que prevê a fixação deles para assegurar a formação básica comum, bem como o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, em seu art. 9º, foi atribuído à União estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos.

CONTEÚDOS MÍNIMOS COMPLEMENTARES

Representam os conceitos que favorecerão o desenvolvimento, de forma integral e integradora, de temas exigidos por legislação e normas específicas e de temas contemporâneos relevantes para o desenvolvimento da cidadania, que afetam a vida humana em escala local, regional e global. Observa-se a obrigatoriedade de temas, tais como: o processo de envelhecimento e o respeito e valorização do idoso; os direitos das crianças e dos adolescentes; a educação para o trânsito; a educação ambiental; a educação alimentar e nutricional; a educação em direitos humanos; e a educação digital, bem como o tratamento adequado da temática da diversidade cultural, étnica, linguística e epistêmica, na perspectiva do desenvolvimento de práticas educativas ancoradas no interculturalismo e no respeito ao caráter pluriétnico e plurilíngue da sociedade brasileira, previsto na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017.

CONCEITOS BÁSICOS, FUNDAMENTAIS OU ESTRUTURANTES

Na BNCC, o termo conceito refere-se às abstrações ou unidades de pensamento que constituem os conhecimentos e valores previstos nos conteúdos curriculares. Em cada área curricular existem conceitos básicos ou fundamentais: são aquelas abstrações que de certa maneira definem a identidade de uma área de conhecimento ou de um conteúdo curricular transversal. Esses conceitos são também chamados de estruturantes, porque, além de definirem a identidade de uma área, também são indispensáveis para organizar ou estruturar todo o seu conteúdo.

CONCEITOS E FAZERES CIENTÍFICOS, CONCEITOS E PROCEDIMENTOS

Para o ensino e a aprendizagem dos conteúdos curriculares é relevante que se considere, junto à aprendizagem do conceito, aquilo que o aluno precisa aprender a fazer no processo de construção do conceito. Na BNCC, os termos conceitos e procedimentos são empregados para identificar o que o aluno deve fazer para construir uma abstração, para produzir um conhecimento ou resolver um problema. Em todas essas situações, não basta saber o conceito; é preciso saber como chegar a ele, qual o caminho metodológico pelo qual o objeto é abstraído para criar uma representação (conceito) que tenha validade para todos os demais objetos com as mesmas características.

Assim, é de grande relevância que o processo de construção do conceito seja acompanhado de um exercício sobre o procedimento envolvido, porque essa aprendizagem é essencial para transferir o conhecimento para uma situação nova, para aplicar o conhecimento e para refletir sobre o próprio processo mental da aprendizagem.

MOBILIZAÇÃO DE CONHECIMENTO

Essa expressão refere-se ao processo central pelo qual o pensamento opera para dar ao sujeito condições de resolver problemas, transferir o que aprendeu para situações novas, ouvir e argumentar de modo eficaz e eficiente, propor soluções, fazer escolhas, entre as incontáveis ações do repertório da experiência humana.

Por essa razão é um grande equívoco afirmar que tomar a competência como referência do processo de ensino e de aprendizagem é diminuir a importância do conteúdo, porque a competência só pode se apresentar se houver conhecimento para mobilizar e motivação para fazer isso acontecer.

ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

A atividade intelectual procura organizar o conhecimento do modo como melhor ele explica a realidade. Esse esforço ao longo de séculos resultou na organização das áreas de conhecimento hoje existentes, as mesmas que organizam a BNCC e outros currículos escolares pelo mundo. Todo currículo é um recorte dessa cultura artística, científica, cultural e espiritual acumulada ao longo da história.

As áreas de conhecimento contemplam:

Saberes que permitem a expressão e a comunicação não apenas dos conhecimentos, mas também dos sentimentos, dos sentidos, das sensações (Linguagens).

Saberes que abrem as portas do funcionamento do universo, da natureza e da vida (Ciências da Natureza).

Saberes que lidam com as quantidades (Matemática).

Saberes que buscam entender as coisas humanas (Ciências Humanas e Sociais).

FONTES BALIZADAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO

À organização do conhecimento estão associadas incontáveis atividades de observação e investigação; coleta, organização, análise e interpretação de dados; levantamento e verificação de hipóteses; confirmação ou revisão do que se sabe a respeito de um assunto; enfim, toda atividade para ampliar, aprofundar e validar o conhecimento. São essas atividades que distinguem o conhecimento dito vulgar, baseado apenas na experiência e na vivência, do conhecimento científico, considerado uma fonte balizada. Um conhecimento pode partir de uma experiência isolada e levar, ao longo do tempo, a um saber fundamentado na observação e confirmado por meio de evidências objetivas.

A evidência é a principal forma de imprimir ao conhecimento um caráter de confiabilidade para servir como guia de ação, de indicador de direção ou decisão a seguir, isto é, pode servir como uma fonte balizadora para o conhecimento. Mas, para ser plenamente confiável, um conhecimento deve poder sempre ser negado ou desconfirmado. Quando uma previsão econômica não acerta, o conhecimento ou a teoria na qual ela se baseou é falseada e dependerá de novas confirmações. Da mesma forma, é preciso testar muitas vezes até afirmar que um remédio é eficiente na cura de determinada enfermidade. Quando isso dá errado, a teoria fica abalada e deverá ser novamente testada.

CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO

Esse processo de construção do conhecimento parte de um problema, de uma situação a ser explicada. Logo, o sujeito busca essa explicação em sua experiência anterior e, quando não encontra, inicia um processo de observação, reflexão e confrontação com o problema. Processos cognitivos de observação, indução, dedução, generalização, confirmação ou não confirmação vão sendo praticados até que um conhecimento se consolide.

PROGRESSÃO DO CONHECIMENTO

Na área do currículo, a progressão do conhecimento indica uma maneira de organizá-lo para ser aprendido de acordo com o desenvolvimento de quem vai aprender. Conhecer a psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem é importante por esta razão:

É indispensável que as atividades associadas às situações de aprendizagem, às sequências didáticas e outras estratégias didático-pedagógicas sejam também adequadas para a faixa etária a que se destinam. Assim, não devem ser nem tão difíceis a ponto de serem quase inacessíveis nem tão fáceis que provoquem tédio ou desmotivação.

CONTEXTUALIZAÇÃO

A contextualização é o movimento pedagógico pelo qual os conteúdos curriculares são tratados de modo que o aluno, ao entender a conexão entre esses conteúdos e a realidade ou o contexto em que ele está vivendo, aprenda-os de maneira significativa, para que o aprendido faça sentido. O contexto é tudo aquilo que está presente na vida dos alunos: suas experiências pessoais; a faixa etária e a etapa de desenvolvimento em que se encontram; o meio imediato em que vivem e com o qual partilham condutas, símbolos e valores; o universo de mensagens, informações e códigos que diariamente os alcançam; as tendências e modismos do tempo que eles habitam. O contexto não é necessariamente o aqui e agora; pode ser próximo ou longínquo, pode ser o passado e o que se projeta para o futuro. Contextualização e aprendizagem significativa, portanto, estão intimamente associadas como dois lados de uma mesma moeda.

EXPERIÊNCIAS SIGNIFICATIVAS E CONTEXTUALIZADAS

Referem-se às atividades de alunos e professores com o objetivo de “chamar” o contexto para a situação de aprendizagem dos conteúdos curriculares. Podem ser um problema a ser resolvido, um acontecimento ou uma característica do meio ambiente, um costume ou tradição local. O contexto em si não promove a aprendizagem significativa.  Esta dependerá do modo como o professor fertilizará os elementos presentes no contexto com os conhecimentos e valores propostos pelo currículo e como avaliará se as competências e habilidades foram aprendidas.

PROJETO DE VIDA

A expressão “projeto de vida” é recorrentemente empregada pela BNCC do Ensino Médio e representa a educação em que o estudante ocupa papel de protagonismo. Neste sentido, a organização curricular deverá levar em consideração uma formação em sintonia com o percurso e a história dos estudantes, tanto no que diz respeito ao estudo e ao trabalho quanto no que diz respeito às escolhas de vida. Portanto, é necessária uma formação contínua que prese pela autonomia do aluno, que o proporcione as aprendizagens necessárias para a leitura da realidade, o enfrentamento dos novos desafios da contemporaneidade (sociais, econômicos e ambientais) e a tomada de decisões éticas e fundamentadas, ou seja, conduza-o ao encontro de seu projeto de vida.

ITINERÁRIOS INTEGRADOS

São aqueles que combinam mais de uma área do conhecimento, que podem ou não ser completados por formação técnica e profissional.