De acordo com o texto da própria BNCC, ela:
"
está estruturada de modo a explicitar as competências que os alunos devem desenvolver ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes. (BRASIL, 2018, p. 23)
No texto da BNCC, competência é descrita como “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho” (BRASIL, 2018, p. 8).
O termo eixos aparece na BNCC segundo duas acepções, a saber: eixo estruturante e eixo organizador.
Para que as crianças possam aprender e se desenvolver no decorrer da Educação Infantil, a BNCC propõe cinco campos de experiência:
Cada campo de experiência está organizado em um quadro com três colunas, uma para cada grupo de idade. Os objetivos propostos para os três grupos abordam o mesmo aspecto, porém vão sendo ampliados, conforme exemplo a seguir.
Bebês (zero a 1 ano e 6 meses)
Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses)
Crianças pequenas (4 anos a5 anos e 11 meses)
Explorar sons produzidos com o próprio corpo e com objetos do ambiente.
Criar sons com materiais, objetos e instrumentos musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.
Utilizar sons produzidos por materiais, objetos e instrumentos musicais durante brincadeiras de faz de conta, encenações, criações musicais, festas.
Bebês (zero a 1 ano e 6 meses)
Explorar sons produzidos com o próprio corpo e com objetos do ambiente.
Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses)
Criar sons com materiais, objetos e instrumentos musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.
Crianças pequenas (4 anos a5 anos e 11 meses)
Utilizar sons produzidos por materiais, objetos e instrumentos musicais durante brincadeiras de faz de conta, encenações, criações musicais, festas.
Fonte: adaptado da BNCC (BRASIL, 2018, p. 26).
No Ensino Fundamental, a BNCC trata de cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.
No Ensino Médio, conforme previsto na LDB, as áreas de conhecimento são quatro: Linguagem e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Para cada área, foram estabelecidas competências específicas, que devem ser desenvolvidas ao longo da escolaridade. Essas competências específicas explicitam como as competências gerais podem ser desenvolvidas/exploradas em cada área.
Algumas áreas são compostas de mais de um componente. No Ensino Fundamental, Linguagens contempla Língua Portuguesa, Artes, Educação Física e Língua Inglesa; e Ciências Humanas contempla Geografia e História. Por essa razão, além das competências específicas das áreas, foram definidas as competências dos componentes. Essas competências específicas garantem a articulação horizontal (ou seja, entre os componentes da mesma área) e vertical (progressão entre todos os segmentos, ao longo da escolaridade do estudante).
Articulação horizontal do currículo no mesmo ano de escolaridade
(Os componentes se articulam na mesma área/componente)
Articulação vertical do currículo na mesma área ou componente curricular
(Os segmentos/séries se articulam de forma progressiva)
No Ensino Médio, a organização por áreas não exclui os componentes, mas considera, sim, sua integração. Os componentes de Língua Portuguesa e Matemática, pela Lei nº 13.415/2017, são obrigatórios nos três anos do Ensino Médio. Por essa razão, esses componentes têm um conjunto de habilidades detalhadas, mas não seriadas.
São as 10 competências gerais previstas na BNCC, que estão presentes nos três segmentos da Educação Básica e estão relacionadas a uma série de habilidades e conteúdos, que vão se ampliando ao longo das séries.
Na BNCC, são contemplados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil:
Conviver
Brincar
Participar
Explorar
Expressar
Conhecer-se
Fonte: iStock.
Segundo a BNCC, “as habilidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares” (BRASIL, 2018, p. 29).
As habilidades envolvem a associação entre as operações mentais, os conteúdos e o contexto em que devem ser trabalhados. Portanto, todas as habilidades estão redigidas na BNCC conforme esta estrutura:
Fonte: adaptado da BNCC (BRASIL, 2018, p. 29).
No Ensino Fundamental, os conteúdos estão organizados em unidades temáticas, que, por sua vez, incluem dois ou mais objetos de conhecimento. Estes desdobram-se em um conjunto de habilidades. Observe o exemplo no quadro a seguir.
UNIDADES TEMÁTICAS
OBJETOS DE CONHECIMENTO
HABILIDADES
Vida e evolução
Corpo humano
Respeito à diversidade
(EF01CI02) Localizar, nomear e representar graficamente (por meio de desenhos) partes do corpo humano e explicar suas funções.
(EF01CI03) Discutir as razões pelas quais os hábitos de higiene do corpo (lavar as mãos antes de comer, escovar os dentes, limpar os olhos, o nariz e as orelhas etc.) são necessários para a manutenção da saúde.
(EF01CI04) Comparar características físicas entre os colegas, reconhecendo a diversidade e a importância da valorização, do acolhimento e do respeito às diferenças.
UNIDADES TEMÁTICAS
Vida e evolução
OBJETOS DE CONHECIMENTO
Corpo humano
Respeito à diversidade
HABILIDADES
(EF01CI02) Localizar, nomear e representar graficamente (por meio de desenhos) partes do corpo humano e explicar suas funções.
(EF01CI03) Discutir as razões pelas quais os hábitos de higiene do corpo (lavar as mãos antes de comer, escovar os dentes, limpar os olhos, o nariz e as orelhas etc.) são necessários para a manutenção da saúde.
(EF01CI04) Comparar características físicas entre os colegas, reconhecendo a diversidade e a importância da valorização, do acolhimento e do respeito às diferenças.
É a forma como os conteúdos e suas respectivas habilidades são apresentados na BNCC, em uma sequência baseada no desenvolvimento cognitivo e socioemocional desde a Educação Infantil até o final do Ensino Médio.
Fonte: iStock.
Na BNCC, os componentes curriculares estão organizados em áreas do conhecimento, que têm como objetivo integrar dois ou mais componentes do currículo, fortalecendo as relações entre eles para que melhor se possa compreender a complexa realidade e atuar nela.
No Ensino Fundamental, as áreas são:
Área de Linguagens
Área de Matemática
Área de Ciências da Natureza
Área de Ciências Humanas
Ensino Religioso
No Ensino Médio, as áreas apresentam maior complexidade, segundo as demandas desas etapa de escolarização. São elas:
Linguagens e suas Tecnologias
(Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes e Educação Física)
Matemática e suas Tecnologias
(Matemática)
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
(Química, Física e Biologia)
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
(História, Geografia, Sociologia e Filosofia)
Presente na etapa de Educação Infantil, refere-se a dois tipos de experiências e respectivas situações pedagógicas – interações e brincadeiras – pelas quais perpassam todos os conteúdos dessa etapa e que são seus eixos estruturantes.
Também está presente na etapa do Ensino Médio, e são quatro: investigação científica, mediação e intervenção sociocultural, processos criativos e empreendedorismo.
Nessa etapa de ensino, os itinerários formativos devem obrigatoriamente passar por um ou mais eixos, que têm como objetivo conectar a experiência educativa com a realidade contemporânea.
Os eixos organizadores são apresentados nos componentes curriculares de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, e na Língua Inglesa nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Esses eixos têm como objetivo direcionar as práticas de linguagem assim como os objetos de conhecimento e as habilidades. São eles: eixo da leitura, eixo da produção de texto, eixo da oralidade e eixo da análise linguística/semiótica.
No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, os quadros de organização das habilidades trazem para cada componente um conjunto de objetos de conhecimento. Esses objetos são compreendidos como conteúdos, conceitos e processos, que, por sua vez, são organizados em unidades temáticas. Observe um exemplo no quadro a seguir.
Álgebra
Padrões figurais e numéricos: investigação de regularidades ou padrões em sequências.
Sequências recursivas: observação de regras utilizadas em seriações numéricas (mais 1, mais 2, menos 1, menos 2, por exemplo).
(EF01MA09) Organizar e ordenar objetos familiares ou representações por figuras, por meio de atributos, tais como cor, forma e medida.
(EF01MA10) Descrever, após o reconhecimento e a explicitação de um padrão (ou regularidade), os elementos ausentes em sequências recursivas de números naturais, objetos ou figuras.
Fonte: adaptado da BNCC (BRASIL, 2018, p. 278-279.)
Respeitando as muitas possibilidades de organização do conhecimento escolar, as unidades temáticas definem um arranjo dos objetos de conhecimento ao longo do Ensino Fundamental adequado às especificidades dos diferentes componentes curriculares.
No Ensino Médio, o objeto do conhecimento considera as características do alunado, as aprendizagens promovidas no Ensino Fundamental e as especificidades e demandas dessa etapa da escolarização.